Marcelo Bastos de Oliveira

Processo nº 0000198-14.2024.8.26.0449

tjsp • Indenização por Dano Material

Partes: MARCELO BASTOS DE OLIVEIRA, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo nº 1000377-28.2024.8.26.0449

tjsp • Adicional de Fronteira

Partes: MARCELO BASTOS DE OLIVEIRA, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV

Processo nº 0102546-97.2017.5.01.0483

trt1 • Hora Extra - Integração

Partes: A DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ E DO CEI CADASTRO ESPECÍFICO DO INSS BEM C

Processo nº 0000073-12.2025.8.26.0449

tjsp • Adicional de Fronteira

Partes: MARCELO BASTOS DE OLIVEIRA, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV

Processo nº 0001509-44.2007.4.02.5103

trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: ABELNIR SOARES DE AZEVEDO, ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS CHEBABE

Processo nº 0008333-50.2017.4.02.0000

trf2 • Multas e demais Sanções

Partes: ABELNIR SOARES DE AZEVEDO, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP, UBIGAS PETROLEO LTDA

Processo nº 0000568-17.2024.5.07.0014

trt7 • Verbas Rescisórias

Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES DE MUDANCAS BENS E CAR, ECOFOR AMBIENTAL SA ATORD ª VARA DO TRABALHO DE FO

Processo nº 0002040-73.2016.5.07.0001

trt7

Processo nº 0001791-19.2006.4.02.5103

trf2 • Corrupção ativa

Partes: SEBASTIAO LUIS MARCIANO

Processo nº 0000121-33.2012.4.02.5103

trf2 • Crimes contra a Ordem Tributária

Partes: D JANIR SOARES DE AZEVEDO, ELISABETE CHEBABE DE AZEVEDO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL