Marcelo Aparecido Tavares
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marcelo Aparecido Tavares, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
31
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5023512-37.2020.4.03.6100
trf3 • Sistema Financeiro da Habitação
Processo nº 1508593-91.2025.8.26.0090
tjsp • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes: DAFANI DE FIGUEIREDO LOTURCO
Processo nº 5002516-51.2021.4.03.6110
Processo nº 2338996-86.2025.8.26.0000
Partes: DAFANI DE FIGUEIREDO LOTURCO, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Processo nº 0309656-84.2009.8.26.0100
Partes: C A DE S P, L A J
Processo nº 0001077-23.2020.8.26.0526
tjsp • Locação de Imóvel
Partes: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA, MARCELO APARECIDO TAVARES, TERRA COTA COM IMOVEIS LTDA
Processo nº 0652684-24.1991.4.03.6182
trf3 • IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
Partes: UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL, LUIZ CARLOS GASPARINI ALVES DA COSTA
Processo nº 5013400-38.2023.4.03.6315
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Processo nº 0831448-91.1996.8.26.0100
tjsp • Concurso de Credores
Processo nº 0000770-25.2012.5.15.0100
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: MARCELO APARECIDO TAVARES, MARCELO APARECIDO TAVARES ÚTEIS E PASSÍVEIS DE PENHORA OS AUTOS SERÃO DESARQ, MARCELO APARECIDO TAVARES PROVIDÊNCIAS CAUTELARES POR OCASIÃO DA APRESENTAÇÃO, MARCELO APARECIDO TAVARES CPF COMO OFÍCIO A ASSINATURA ELE e mais 6
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Honorários Advocatícios
- Custas
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Inventário e Partilha
- Restabelecimento
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marcelo Aparecido Tavares podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no tjsp
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Pessoas em Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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