Marcelino Ferreira Costa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marcelino Ferreira Costa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0011827-58.2016.5.03.0092
trt3 • Depósito/Diferenças
Partes: MARCELINO FERREIRA COSTA, TECNOMAN TECNOLOGIA EM MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
Processo nº 5008821-89.2022.4.03.6183
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MARCELINO FERREIRA COSTA
Áreas jurídicas
- Depósito/Diferenças
- Levantamento/Liberação
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Liberação/Entrega das Guias
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Saldo de Salário
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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