Manuel Joao dos Santos

Processo nº 0089300-49.1994.5.02.0471

trt2 • Aviso Prévio

Partes: º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO, º CRI DE SÃO PAULO, CELINA HELENA BATISTA DIAS, FRANCISCO LUIZ DA SILVA e mais 10

Processo nº 4006297-83.2025.8.26.0161

tjsp • Usucapião Ordinária

Partes: MANUEL JOAO DOS SANTOS

Processo nº 1019759-32.2023.4.01.3307

trf1 • Urbana (Art. 48/51)

Partes: MANUEL JOAO DOS SANTOS

Processo nº 1001410-39.2023.5.02.0471

trt2 • Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais

Partes: CELINA HELENA BATISTA DIAS, MARISA DE LOURDES GOMES AMARO, FRANCISCO LUIZ DA SILVA, JOSE BEZERRA e mais 3

Processo nº 5025470-95.2024.4.03.6301

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: MANUEL JOAO DOS SANTOS

Processo nº 0001603-09.2014.5.02.0044

trt2 • Base de Cálculo

Processo nº 1006200-26.2023.4.01.3301

trf1 • Bancários

Partes: MANUEL JOAO DOS SANTOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Processo nº 5005192-28.2019.4.03.6114

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: MANUEL JOAO DOS SANTOS

Processo nº 1000644-48.2021.5.02.0473

trt2 • Aviso Prévio

Partes: JOSE EDUARDO DE ALCANTARA, MANUEL JOAO DOS SANTOS, DAIRCE DE OLIVEIRA, GIOVANI TOSCANO BONDANCA e mais 3

Processo nº 1004000-12.2024.4.01.3301

trf1 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

Partes: MANUEL JOAO DOS SANTOS