Manuel Fernandes dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Manuel Fernandes dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000540-41.2020.4.03.6143
trf3 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Partes: MANUEL FERNANDES DOS SANTOS
Processo nº 0011008-40.2022.5.15.0137
trt15 • Verbas Rescisórias
Partes: MANUEL FERNANDES DOS SANTOS, MUNICIPIO DE PIRACICABA, BRU SERV SERVICOS EIRELI ME REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA A PLATAFORMA ZOOM, BRU SERV SERVICOS EIRELI ME SALA º ANDAR EDIFÍCIO VECTOR CENTER CENTRO e mais 3
Processo nº 5005546-51.2020.4.02.5110
trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MANUEL FERNANDES DOS SANTOS, WALLACE MARQUES DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0010181-92.2023.5.15.0137
trt15 • Adicional de Insalubridade
Partes: MANUEL FERNANDES DOS SANTOS, DAMIANA DOS SANTOS BRAGA, MARIA DE SOUSA SANTOS, FERNANDA CRISTINA DE SOUSA SANTOS e mais 3
Processo nº 0100952-07.2019.5.01.0571
Processo nº 0000507-85.2018.5.10.0111
Processo nº 0010434-14.2016.5.15.0012
trt15 • Terceirização/Tomador de Serviços
Partes: MANUEL FERNANDES DOS SANTOS, MANUEL FERNANDES DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS, MUNICIPIO DE PIRACICABA, EMPRESA PAULISTA DE SANEAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA e mais 3
Áreas jurídicas
- Verbas Rescisórias
- Multa de 40% do FGTS
- Férias Proporcionais
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Acúmulo de Função
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Adicional de Insalubridade
- Terceirização/Tomador de Serviços
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Manuel Fernandes dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
- BRU SERV SERVICOS EIRELI ME REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA A PLATAFORMA ZOOM
- BRU SERV SERVICOS EIRELI ME SALA º ANDAR EDIFÍCIO VECTOR CENTER CENTRO
- BRU SERV SERVICOS EIRELI ME PROCESSO DE VACINAÇÃO II APRESENTAR DOCUMENTO O
- BRU SERV SERVICOS EIRELI ME
- BRU SERV SERVICOS EIRELI ME PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
- WALLACE MARQUES DOS SANTOS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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