Manuel Antonio de Moura
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Manuel Antonio de Moura, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
11
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0003576-55.2013.4.01.3306
trf1 • Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, MAURICIO FELIX NILO, RANIERE FELIX NILO, SAMUEL FELIX NILO e mais 1
Processo nº 0000920-33.2010.4.01.3306
trf1 • Quadrilha ou Bando
Partes: JOAO JOSE DE OLIVEIRA, ANTONIO GOMES DE SOUZA, ANTONIO SANTOS DEMEIRELLES, CICERO ALVES DA SILVA e mais 20
Processo nº 0801767-63.2023.8.18.0032
tjpi • Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
Partes: MANUEL ANTONIO DE MOURA
Processo nº 1004510-73.2025.4.01.9999
trf1 • PIS
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, JOELINA JOSEFA DOS SANTOS, SAO JOAO BATISTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Processo nº 0000188-86.2009.4.01.3306
trf1 • Prestação de Contas
Partes: ANTONIO JOSE DE CARVALHO ME, MARCELLO DA SILVA BRITTO
Processo nº 0002873-22.2016.4.01.3306
trf1 • Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Partes: ANIELE FONTES SILVA, IVALDO CORREIA LEITE, USUÁRIO DO SISTEMA
Processo nº 0006828-27.2017.4.01.3306
trf1 • Convênio
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA, ELIZEU BATISTA DA SILVA, ALAELSON JESUS DOS SANTOS, CRIS MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA ME e mais 7
Processo nº 0006413-44.2017.4.01.3306
trf1 • Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Partes: ALAELSON JESUS DOS SANTOS, BEATRIZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, EMPREITEIRA BRASIL LTDA ME, JOSE MESSIAS MATOS DOS REIS e mais 5
Processo nº 0002399-87.2023.8.25.0013
tjse • Bem de Família Legal
Partes: GIVANEIDE FEITOSA LIMA, EDLA SOARES SANTOS, NIVALDO DOS SANTOS
Processo nº 0005506-40.2015.4.01.3306
trf1 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: MANUEL ANTONIO DE MOURA
Áreas jurídicas
- Convênio
- Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
- Quadrilha ou Bando
- Corrupção ativa
- Corrupção passiva
- DIREITO PENAL
- Crimes contra a Paz Pública
- Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral
- Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
- Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Manuel Antonio de Moura podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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