Manoel Viana dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Manoel Viana dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
10
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010092-84.2010.4.03.6105
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: MANOEL VIANA DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0154800-44.1997.5.09.0089
Partes: ROSELI MARIA PINHEIRO, MANOEL VIANA DOS SANTOS, JOAO VIANA NETO, INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES VERTIGO LTDA ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
Processo nº 8007000-89.2005.5.09.0089
trt9 • Assistência Judiciária Gratuita
Partes: UNIÃO FEDERAL PGFN, INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES VERTIGO LTDA, MANOEL VIANA DOS SANTOS, JOAO VIANA NETO
Processo nº 0037100-13.1998.5.09.0089
trt9 • Hora Extra/Intervalo
Partes: ANEZIO PEREIRA DE TOLEDO JUNIOR, ANEZIO PEREIRA DE TOLEDO JUNIOR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES VERTIGO LTDA, ANEZIO PEREIRA DE TOLEDO JUNIOR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES VERTIGO LTD
Processo nº 0010846-13.2021.5.15.0062
trt15 • Horas Extras
Partes: MANOEL VIANA DOS SANTOS, MARFRIG GLOBAL FOODS SA LINKE AS INSTRUÇÕES DE ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL DA A
Processo nº 5016679-74.2022.4.03.6183
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MANOEL VIANA DOS SANTOS
Processo nº 0000555-06.2019.5.09.0089
Partes: MANOEL VIANA DOS SANTOS, MANOEL VIANA DOS SANTOS APUCARANA LEATHER SA E OUTROS INTIMAÇÃO FICA VOSSA, MANOEL VIANA DOS SANTOS APUCARANA LEATHER SA E OUTROS INTIMAÇÃO, MANOEL VIANA DOS SANTOS MARIANA RECHI CASSAPULA e mais 5
Processo nº 0001261-35.2020.4.03.6319
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MANOEL VIANA DOS SANTOS
Processo nº 0059400-19.2000.5.02.0242
Processo nº 5007436-85.2025.4.02.5001
trf2 • Urbana (art. 42/44)
Partes: MANOEL VIANA DOS SANTOS
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Parcelas de benefício não pagas
- Assistência Judiciária Gratuita
- Execução Fiscal
- Hora Extra/Intervalo
- Horas Extras
- Pré-contratação
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Manoel Viana dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Consulte também
- Pessoas com processos no trf2
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Pessoas em Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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