Manoel Teixeira

Processo nº 1013852-57.2025.4.01.4002

trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional

Partes: MANOEL TEIXEIRA

Processo nº 0001245-29.2010.5.02.0062

trt2 • Décimo Terceiro Salário Proporcional

Processo nº 5026180-42.2025.4.04.0000

trf4 • Área de Preservação Permanente

Partes: MANOEL TEIXEIRA, MAURA FELICIANO TEIXEIRA, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ICMBIO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e mais 1

Processo nº 0221400-32.2008.5.15.0077

trt15 • Justa Causa/Falta Grave

Partes: CRISTIANE MALAVAZI, OURO VERDE JUNDIAI SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA ME, MANOEL TEIXEIRA, GREEN INVEST SERVICOS DE COBRANCA LTDA ME e mais 27

Processo nº 0011147-47.2016.5.15.0122

trt15 • Descontos Salariais - Devolução

Partes: MANOEL TEIXEIRA, MANOEL TEIXEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA DA DI, MANOEL TEIXEIRA VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ADECCO RECURSOS HUMANOS SA CNPJ, JOAO MARCOS ALVES DOS SANTOS HORAS SENDO QUE A AUSÊNCIA IMPL e mais 4

Processo nº 0000038-35.2011.5.15.0082

trt15

Partes: NOS LIMITES DOS FUNDAMENTOS ACIMA INTEGRANTES DESTE DISPOSITIVO AS SEGUINTES

Processo nº 0000704-11.2020.5.08.0019

trt8 • Assédio Moral

Partes: MARIA ROSANGELA DOS SANTOS PIRES, MANOEL TEIXEIRA

Processo nº 0051432-15.2003.4.03.6182

trf3 • Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro

Partes: MANOEL TEIXEIRA

Processo nº 0169800-58.1995.5.01.0451

trt1 • Contrato Individual de Trabalho

Partes: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADV GILBERTO DE MIRANDA AQUINO OAB RJ

Processo nº 0011012-53.2016.5.03.0030

trt3 • Liberação/Entrega das Guias

Partes: MANOEL TEIXEIRA, AUTOR MANOEL TEIXEIRA, MUNICIPIO DE CONTAGEM, AMPLA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA ME e mais 1