Manoel Soares da Silva

Processo nº 1004079-81.2025.4.01.3001

trf1 • Urbana (art. 42/44)

Partes: MANOEL SOARES DA SILVA

Processo nº 1000302-81.2021.5.02.0232

trt2 • Lixo Urbano

Processo nº 0133500-35.1991.5.02.0023

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 1006183-35.2024.4.01.3307

trf1 • Rural (Art. 48/51)

Partes: MANOEL SOARES DA SILVA

Processo nº 5010241-17.2023.4.03.6306

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: MANOEL SOARES DA SILVA

Processo nº 0000360-60.2021.5.22.0001

trt22 • Multa do Artigo 477 da CLT

Partes: MANOEL SOARES DA SILVA, SEREDE SERVICOS DE REDE SA, TELEMAR NORTE LESTE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEMAR NORTE LESTE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL DESABILITADO ATÉ AUTORIZAÇÃO

Processo nº 1000044-44.2016.5.02.0718

trt2

Processo nº 0000473-28.2022.5.20.0003

trt20 • Fracionamento

Partes: MANOEL SOARES DA SILVA, M M TELECOM ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEMAR NORTE LESTE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO e mais 3

Processo nº 5188946-21.2020.4.03.9999

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: MANOEL SOARES DA SILVA

Processo nº 0010757-09.2022.5.18.0082

trt18 • Rescisão Indireta

Partes: MANOEL SOARES DA SILVA, PROACAO VIGILANCIA ELETRONICA EIRELI, SOBRADO CONSTRUCAO LTDA, LUIZ RENATO RAMOS e mais 1