Manoel Sebastiao Nunes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Manoel Sebastiao Nunes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000369-36.2016.5.17.0001
trt17 • intervalo Interjonadas
Partes: MANOEL SEBASTIAO NUNES, JOAO BATISTA ALVES, JOAO BATISTA ALVES E OUTROS VITORIA DE MARÇO DE, ORGAO DE GESTAO DE MAODEOBRA DO TRABPORTUARIO AVULSO PROCESSO PROCESSO JUDICI e mais 1
Processo nº 0001187-41.2014.5.17.0006
trt17 • Adicional Noturno
Partes: SEBASTIAO FERREIRA FAUSTINO, MARCOS DA SILVEIRA, MANOEL SEBASTIAO NUNES, JULIO CESAR PERIN AMBROZINI e mais 7
Processo nº 5024673-11.2020.4.02.5001
trf2 • Incidência sobre Férias Compensadas
Processo nº 5021422-14.2022.4.02.5001
trf2 • RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
Partes: MANOEL SEBASTIAO NUNES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5033591-28.2025.4.02.5001
trf2 • Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
Processo nº 0000360-11.2020.5.17.0009
trt17 • Levantamento do FGTS
Partes: MANOEL SEBASTIAO NUNES, MANOEL SEBASTIAO NUNES MARCELO MAZARIM
Processo nº 5023255-04.2021.4.02.5001
trf2 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, MANOEL SEBASTIAO NUNES
Áreas jurídicas
- intervalo Interjonadas
- Adicional Noturno
- Incidência sobre Férias Compensadas
- RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
- Levantamento do FGTS
- COVID-19
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Manoel Sebastiao Nunes podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- JOAO BATISTA ALVES
- JOAO BATISTA ALVES E OUTROS VITORIA DE MARÇO DE
- ORGAO DE GESTAO DE MAODEOBRA DO TRABPORTUARIO AVULSO PROCESSO PROCESSO JUDICI
- ORGAO DE GESTAO DE MAODEOBRA DO TRABPORTUARIO AVULSO ANGELA BAPTISTA BALLIA
- SEBASTIAO FERREIRA FAUSTINO
- MARCOS DA SILVEIRA
- JULIO CESAR PERIN AMBROZINI
- EDMILSON DE MELO BARBOSA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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