Manoel Mariano
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Manoel Mariano, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1004762-83.2015.8.26.0077
tjsp • DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Partes: ANDRE FERNANDES MARIANO, JOSEANE FERNANDES DA SILVA, LOURDES FERNANDES MARIANO DA SILVA, MANOEL MARIANO e mais 6
Processo nº 5004291-08.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: MANOEL MARIANO
Processo nº 5000204-98.2022.4.03.6003
trf3 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Partes: MANOEL MARIANO
Processo nº 6070598-61.2019.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: MANOEL MARIANO
Processo nº 0000588-51.2016.5.06.0261
trt6 • Temas repetitivos / Repercussão Geral
Partes: MANOEL MARIANO, ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo nº 5005112-11.2022.4.03.6130
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: MANOEL MARIANO
Processo nº 1000547-15.2017.5.02.0303
trt2 • Salário Maternidade
Partes: LILIAN CORSI MARIANO E OUTROS FICA V SA INTIMADOA PARA APRESENTAR CONTRARR, LILIAN CORSI MARIANO E OUTROS AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO EM CONHECIMENTO DATA E HO, LILIAN CORSI MARIANO E OUTROS INTIMAÇÃO PROCESSO PJE
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Aviso Prévio
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Abono da Lei 8.178/91
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Temas repetitivos / Repercussão Geral
- Contratuais
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Manoel Mariano podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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