Manoel Francisco da Rocha
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Manoel Francisco da Rocha, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5010890-89.2025.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MANOEL FRANCISCO DA ROCHA
Processo nº 0001346-21.2015.5.22.0002
trt22 • Substituição de Penhora
Partes: JOHN SILVA NASCIMENTO, MANOEL FRANCISCO DA ROCHA, LUCIANO FREITAS DE MEDEIROS E OUTROS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e mais 6
Processo nº 0803499-26.2023.8.20.5108
tjrn • Cartão de Crédito
Processo nº 0075542-07.2006.4.03.6301
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Processo nº 0000547-39.2020.4.03.6331
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: MANOEL FRANCISCO DA ROCHA
Processo nº 0121500-38.1992.5.01.0009
trt1 • Contrato Individual de Trabalho
Partes: PAULO CESAR JARDIM, PAULO JOSE LEAL, SIDNEY ROSA DE LIMA, PAULO FRANCISCO GUEDES e mais 19
Processo nº 0110100-46.1991.5.02.0005
trt2 • Aviso Prévio
Partes: ABIGAIL CANDIDA MOREIRA EXECUTADA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO CONCLU
Processo nº 0010489-68.2019.5.15.0073
trt15 • Aviso Prévio
Partes: MANOEL FRANCISCO DA ROCHA ESTÃO MAIS AVANÇADAS NOS AUTOS DO, MANOEL FRANCISCO DA ROCHA, D KARINI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS DETERM, ELIDA FRANCISCO NARVAES BORELLI e mais 10
Áreas jurídicas
- Aviso Prévio
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"
- Data de Início de Benefício (DIB)
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Agente Agressivo - Eletricidade
- Substituição de Penhora
- Cartão de Crédito
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Manoel Francisco da Rocha podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- JOHN SILVA NASCIMENTO
- LUCIANO FREITAS DE MEDEIROS E OUTROS
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- ALFALIT BRASIL
- ALFALIT BRASIL CUSTAS NO VALOR DE R A CARGO DA EMBARGANTE MAS DISPENSAD
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALFALIT BRASIL
- ALFALIT BRASIL ELIANE BORGES DOS SANTOS FELIX DIV FONTFAMILY ARIAL HELVETI
- ALFALIT BRASIL FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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