Manoel Dutra de Rezende
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Manoel Dutra de Rezende, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000057-03.2023.4.03.6144
trf3 • Abono da Lei 8.178/91
Partes: MANOEL DUTRA DE REZENDE
Processo nº 1001511-84.2016.5.02.0386
trt2 • Reflexos
Partes: MANOEL DUTRA DE REZENDE, ALIANCA CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS DE CONCRETO E LOCACA, CLAUDINEI DE SOUZA, CONSTRUTORA KINGSTONE INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS DE CONCRETO E LOCACA e mais 8
Áreas jurídicas
- Abono da Lei 8.178/91
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Reflexos
- Integração em Verbas Rescisórias
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa do Artigo 477 da CLT
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Manoel Dutra de Rezende podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- ALIANCA CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS DE CONCRETO E LOCACA
- CLAUDINEI DE SOUZA
- CONSTRUTORA KINGSTONE INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS DE CONCRETO E LOCACA
- FABIO PISCIOTTA
- JUNIOR DE SOUZA KACHORROSKI
- NELSON LUIZ RIBEIRO
- NLR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
- STONEKING CONSTRUTORA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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