Manoel de Freitas

Processo nº 0010899-65.2014.5.01.0082

trt1

Processo nº 0003021-34.2010.4.01.3600

trf1 • Aposentadoria

Partes: ADAIRZA DOS SANTOS MARTINS FIGUEIREDO, ADVANICE OLIVEIRA DE ARRUDA, AECIO PEDROSO DA SILVA, AIR RIBEIRO DA COSTA e mais 85

Processo nº 0002130-37.2025.8.26.0664

tjsp

Partes: MANOEL DE FREITAS, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Processo nº 3021183-73.2026.8.19.0029

tjrj

Partes: MUNICIPIO DE MAGE, MANOEL DE FREITAS

Processo nº 5027476-12.2023.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: MANOEL DE FREITAS

Processo nº 0020597-48.2016.4.01.3400

trf1 • Enquadramento

Partes: ABDON ROBERTO FREITAS, ABIANOR FIGUEIREDO NEGRAO, ABIGAIR BORGES DA SILVA, ABIGAIR MARTINS BARROS e mais 1992

Processo nº 0000704-20.2014.5.05.0014

trt5 • Adicional de Horas Extras

Processo nº 0804338-40.2025.8.19.0054

tjrj

Partes: MANOEL DE FREITAS, BANCO VOTORANTIM SA, ORTOCENTRO SERVICOS MEDICOS LTDA

Processo nº 0841611-55.2025.8.19.0021

tjrj

Partes: MANOEL DE FREITAS, ITAU UNIBANCO SA

Processo nº 0879081-83.2025.8.19.0001

tjrj

Partes: MANOEL DE FREITAS, ÁGUAS DO RIO SPE SA