Manoel das Neves

Processo nº 5000448-73.2023.4.03.6138

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: MANOEL DAS NEVES

Processo nº 5000966-25.2021.4.03.6335

trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS

Partes: INTEGRAÇÃO DJENTRF, MANOEL DAS NEVES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Processo nº 0000602-60.2015.5.23.0111

trt23

Processo nº 5002048-93.2024.4.02.5113

trf2 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: MANOEL DAS NEVES

Processo nº 0004208-49.2011.4.03.6102

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: MANOEL DAS NEVES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Processo nº 5165253-71.2021.4.03.9999

trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)

Partes: MANOEL DAS NEVES

Processo nº 5004914-85.2025.4.02.5001

trf2 • Bancários

Partes: MANOEL DAS NEVES

Processo nº 4002488-59.2025.8.26.0590

tjsp • Despesas Condominiais

Partes: CONDOMINIO EDIFICIO AMANISU, ETELVINA LOPES DOS SANTOS, JACKELINE BATISTA DE OLIVEIRA DAS NEVES, MANOEL DAS NEVES

Processo nº 0064100-18.2002.5.15.0012

trt15 • Custas / Emolumentos

Partes: LEVINO HENRIQUE DE MOURA, ROSALVO ALVES DA SILVA, LINDOMAR LUIZ CAMPOS BRITO, UNIÃO FEDERAL PGF e mais 47

Processo nº 0000024-31.2020.5.05.0012

trt5 • Aviso Prévio