Manoel D Agonia Fernandes Braga
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Manoel D Agonia Fernandes Braga, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
56
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0805069-28.2017.4.05.8400
Partes: W B D C
Processo nº 0101462-74.2017.8.20.0162
tjrn • Rescisão / Resolução
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SPEL SOCIEDADE POTIGUAR DE EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA, DANIEL PEDRO DOS SANTOS e mais 3
Processo nº 0101262-19.2018.8.20.0102
tjrn • Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Processo nº 0102126-11.2019.8.20.0106
tjrn • Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Partes: AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA, GRASIELE MIRANDA SOUTO, JANILDES FAUSTINO DE SOUZA, JEFFERSON MAX DE OLIVEIRA e mais 2
Processo nº 0811111-47.2022.8.20.0000
Partes: GIULIHERME MARTINS DE MELO, MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA
Processo nº 0000528-62.2017.4.05.0000
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ALISSON BRENO PEREIRA DE LIMA, PAULO CESAR DIOGENES TARGINO JUNIOR, PAULO DONIZETI SIQUEIRA DE SOUZA
Processo nº 0800311-02.2021.8.20.5300
tjrn • Crimes do Sistema Nacional de Armas
Partes: AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA, GRASIELE MIRANDA SOUTO, MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo nº 5056518-10.2023.4.04.7100
trf4 • Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Processo nº 0005205-57.2025.4.05.0000
trf5 • Habeas Corpus - Cabimento
Partes: MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA
Processo nº 0803730-29.2020.4.05.8400
trf5 • Corrupção passiva
Partes: MIGUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Áreas jurídicas
- Homicídio Qualificado
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Habeas Corpus - Cabimento
- Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos
- Roubo
- Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas
- Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas
- Aplicação da Pena
- Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Manoel D Agonia Fernandes Braga podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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