Manoel Conceicao

Processo nº 0000326-47.2012.5.05.0010

trt5

Processo nº 0000476-43.2017.5.05.0401

trt5 • Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0000618-35.2021.5.05.0004

trt5 • Verbas Rescisórias

Processo nº 0010966-56.2019.5.15.0117

trt15 • Horas Extras

Partes: MANOEL CONCEICAO, LONGPING HIGHTECH SEMENTES BIOTECNOLOGIA LTDA

Processo nº 1050945-26.2025.4.01.3300

trf1 • Restabelecimento

Partes: MANOEL CONCEICAO, JAILTON CONCEICAO RIGAUD OAB BA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0000984-92.2001.4.03.6122

trf3 • Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)

Partes: NÃO INFORMADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, FRANCISCO GUIVARRA GARCIA, ABILIO ALVES e mais 1028

Processo nº 1001623-12.2023.4.01.4301

trf1 • Direito de Imagem

Partes: MANOEL CONCEICAO

Processo nº 0000839-72.2020.5.11.0008

trt11 • Aviso Prévio

Partes: MANOEL CONCEICAO, CONSTRUTORA AMAZON LTDA EPP

Processo nº 0000410-05.2013.5.05.0401

trt5 • Aviso Prévio

Processo nº 5002337-92.2019.4.03.6141

trf3 • RMI sem incidência de Teto Limitador

Partes: MANOEL CONCEICAO