Manoel Braz dos Santos

Processo nº 1006126-87.2019.4.01.3308

trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: MANOEL BRAZ DOS SANTOS, USUÁRIO DO SISTEMA

Processo nº 5008167-69.2022.8.13.0079

tjmg

Partes: MUNICIPIO DE CONTAGEM, MANOEL BRAZ DOS SANTOS

Processo nº 1001179-18.2016.5.02.0613

trt2

Partes: GUIDELINE PARTICIPACOES LTDA, MANOEL BRAZ DOS SANTOS, CHARLES CHRISTIAN HINSCHING, FERNANDO HUGO LOPES DE OLIVEIRA e mais 5

Processo nº 0008855-96.2015.4.03.6183

trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

Partes: MANOEL BRAZ DOS SANTOS

Processo nº 5001948-78.2019.4.03.6183

trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: MANOEL BRAZ DOS SANTOS

Processo nº 5025498-97.2023.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: MANOEL BRAZ DOS SANTOS

Processo nº 1001858-95.2025.8.13.0079

tjmg

Partes: MUNICIPIO DE CONTAGEM, MANOEL BRAZ DOS SANTOS

Processo nº 0001837-57.2021.5.07.0027

trt7 • Adicional Noturno

Processo nº 1541121-84.1984.8.13.0024

tjmg

Partes: MANOEL BRAZ DOS SANTOS, MOACIR SOARES MAIA

Processo nº 0042400-54.1991.5.02.0231

trt2 • Aviso Prévio