Manoel Borges dos Santos

Processo nº 1066834-88.2023.4.01.3300

trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: MANOEL BORGES DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0001043-16.2017.5.05.0000

trt5 • Custas / Emolumentos

Partes: MANOEL BORGES DOS SANTOS, MUNICIPIO DE ENTRE RIOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

Processo nº 0000191-63.2018.5.22.0103

trt22 • Multa do Artigo 477 da CLT

Partes: WILTON HOLANDA DE SOUSA, MARIA FRANCILENE SOARES DE AQUINO, MANOEL BORGES DOS SANTOS FUNDAMENTAÇÃO, MANOEL BORGES DOS SANTOS DE A PARTIR DA PROPOSITURA DA AÇÃO NOS TERMOS DO e mais 4

Processo nº 0000284-59.2022.5.08.0108

trt8 • Verbas Rescisórias

Processo nº 0095400-41.1993.5.05.0222

trt5

Partes: IDADE COATORA A PESSOA JURÍDICA QUE ESTA INTEGRA À QUAL SE ACHA VINCULADA OU D

Processo nº 0000367-83.2021.5.05.0661

trt5 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Processo nº 0073528-33.2013.4.01.3400

trf1 • Índice da URV fev/1989

Partes: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ERNANI DE MACEDO LIMA, FELISBERTO CAMANDAROBA, FERNANDO DOS SANTOS CORDEIRO e mais 46

Processo nº 1001954-23.2017.5.02.0314

trt2 • Nulidade

Processo nº 1009389-57.2024.4.01.3307

trf1 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: MANOEL BORGES DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0035700-97.1994.5.01.0065

trt1 • Contrato Individual de Trabalho

Partes: MANOEL BORGES DOS SANTOS, RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, CARLOS ANDRE PADERNEIRAS DE CASTRO PROCESSO RTORD A, RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA CARLOS ANDRE PADERNEIRAS DE CASTRO DEST