Magma Construcoes e Empreendimentos Ltda

Processo nº 0012013-88.2016.5.15.0111

trt15 • Ente Público

Partes: HENRIQUE CANDIDO DE ASSIS, M D CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MAGMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL e mais 3

Processo nº 0010832-65.2020.5.15.0029

trt15 • Execução Provisória

Partes: RICARDO HENRIQUE DOS SANTOS ARRUDA, NOVATECC CONSTRUCAO CIVIL INDUSTRIALIZADA LTDA EPP, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ITECC EMPREENDIMENTOS LTDA e mais 2

Processo nº 0010502-21.2017.5.15.0111

trt15 • Terceirização/Tomador de Serviços

Partes: RENAN DOS SANTOS MENEZES DOCUMENTO, RENAN DOS SANTOS MENEZES ª ALTERAÇAO CONTRATO SOCIAL, RENAN DOS SANTOS MENEZES, M D CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS DESPACHO e mais 5

Processo nº 0010706-88.2015.5.15.0029

trt15

Partes: JOSE ROBERTO DE PAULA GONCALVES, PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE R, LUIZ ELIAS DO CARMO, ITECC EMPREENDIMENTOS LTDA e mais 6

Processo nº 0011217-70.2016.5.15.0120

trt15 • Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Partes: WALACE RICHARD SOUZA, MARCELA CAMPOS MENDONCA DOURADO E, MAGMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MAGMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

Processo nº 0011027-10.2016.5.15.0120

trt15 • Multa de 40% do FGTS

Partes: FERNANDO DE MELLO, MAGMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Processo nº 1000015-26.2025.5.02.0088

trt2 • Horas Extras

Processo nº 0010503-06.2017.5.15.0111

trt15 • Terceirização/Tomador de Serviços

Partes: ANDERSON JESUS DOS SANTOS DOCUMENTO DIVERSO M D CONSTRUCOES, ANDERSON JESUS DOS SANTOS RUA DO COMÉRCIO CENTRO TIETE SP CEP, ALEX ALVES DE SOUSA, ANDERSON JESUS DOS SANTOS e mais 8

Processo nº 0010677-98.2015.5.15.0009

trt15 • Descontos Salariais - Devolução

Partes: ANNA MAURA SILVA PEREIRA, ANNA MAURA SILVA PEREIRA REGISTRO GERAL RG RG CARTEIRA D, ANNA MAURA SILVA PEREIRA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA, MAGMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP e mais 9

Processo nº 0012313-50.2016.5.15.0111

trt15 • Saldo de Salário

Partes: EDUARDO PEREIRA GUIMARAES, VILMA ANDRE DE LEMOS, ISRAEL DE LIMA PILTA, EDUARDO PEREIRA GUIMARAES O DÉBITO PREVIDENCIÁRIO SERÁ ACRESCIDO DE JUROS E MU e mais 12