M C Duarte Construcoes Ltda

Processo nº 0016451-86.2023.5.16.0014

trt16 • Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo

Partes: DIEGO BARBOSA DOS SANTOS, DIEGO BARBOSA DOS SANTOS VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS, FRANCISCO SANTANA DOS SANTOS, RAIMUNDO RODRIGUES CONCEICAO e mais 7

Processo nº 0016036-69.2024.5.16.0014

trt16 • Termo de Rescisão Contratual

Partes: DIEGO BARBOSA DOS SANTOS, DIEGO BARBOSA DOS SANTOS PROCESSUAIS AINDA QUE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATU, MANOEL MENDES DA SILVA, RICARDO DA SILVA LIMA VARA DO TRABALHO DE BACABAL e mais 34

Processo nº 0010709-40.2024.5.15.0122

trt15 • Verbas Rescisórias

Partes: JHONE MARTINS DE CASTRO, M C DUARTE CONSTRUCOES LTDA O N S U L T A R O S I T E HTTPSSITESGOOG, M C DUARTE CONSTRUCOES LTDA

Processo nº 0012507-70.2023.5.15.0122

trt15 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Partes: CAIO HENRIQUE DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DAT, CAIO HENRIQUE DA SILVA, M C DUARTE CONSTRUCOES LTDA EXECUTADA AS PARTES DEVERÃO AINDA POR MEDIDA DE E, M C DUARTE CONSTRUCOES LTDA e mais 1

Processo nº 0011941-57.2023.5.15.0111

trt15 • Verbas Rescisórias

Partes: ELIZEU JOSE BATISTA DA SILVA, VIASUL ENGENHARIA LTDA, M C DUARTE CONSTRUCOES LTDA, M COZZA DUARTE EIRELI e mais 1

Processo nº 0011858-08.2023.5.15.0122

trt15 • Liberação/Entrega das Guias

Partes: ANTONIO VALMIR DOS SANTOS JUNIOR, SOMATTOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, VIASUL ENGENHARIA LTDA, M C DUARTE CONSTRUCOES LTDA e mais 3

Processo nº 0000058-30.2024.5.23.0023

trt23 • Horas Extras

Processo nº 0024847-35.2024.5.24.0001

trt24 • Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Partes: ROBSON LUIZ GOMES BORGES, M C DUARTE CONSTRUCOES LTDA, ENCALSO CONSTRUCOES LTDA, CONDOMINIO VILLAS DAMHA FORMULAR O REQUERIMENTO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE DEZ D

Processo nº 0016427-92.2022.5.16.0014

trt16 • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios

Partes: JESSE GOMES OLIVEIRA, M C D C, C S S, CEA SADDI SPE LTDA e mais 9

Processo nº 0024409-37.2023.5.24.0003

trt24 • Rescisão Indireta

Partes: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA, M C DUARTE CONSTRUCOES LTDA, M C DUARTE CONSTRUCOES LTDA CAMPO GRANDE B QUE O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº, M C DUARTE CONSTRUCOES LTDA PROFERIDO NOS AUTOS e mais 1