Luverci Pereira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luverci Pereira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5000624-06.2023.4.03.6121
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: LUVERCI PEREIRA
Processo nº 5005931-46.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: LUVERCI PEREIRA
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Luverci Pereira podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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Última atualização: 16/04/2026