Luiz Ricardo

Processo nº 0010983-92.2015.5.03.0044

trt3 • Adicional de Horas Extras

Partes: PEDRO FRANCISCO DE PAULA, AUTOR PEDRO FRANCISCO DE PAULA, LUIZ RICARDO, RÉU LUIZ RICARDO

Processo nº 5007448-86.2025.4.04.9999

trf4 • Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)

Partes: LUIZ RICARDO, MARIA APARECIDA RICARDO, MARIA DE LOURDES RICARDO OLIVEIRA, MARIA DO CARMO RICARDO e mais 2

Processo nº 5005612-89.2024.4.02.5110

trf2 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: LUIZ RICARDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0009629-55.2018.4.03.6302

trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)

Partes: LUIZ RICARDO

Processo nº 0012281-25.2015.5.03.0043

trt3 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Partes: PEDRO FRANCISCO DE PAULA, LUIZ RICARDO

Processo nº 0012169-96.2020.5.15.0059

trt15 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Partes: LUIZ RICARDO, MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DAS DOBRAS CONFORME O DISPOS, MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA PINDAMONHANGABASP DE SETEMBRO DE ROGERIO e mais 2

Processo nº 0000983-68.2017.5.12.0058

trt12

Processo nº 0010264-81.2019.5.15.0062

trt15 • Verbas Rescisórias

Partes: GILDA MARTINS PEREIRA DE QUEIROZ, GILDA MARTINS PEREIRA DE QUEIROZ CPF DEVERÃO AS RECLAMADAS PR, AUGUSTO PEREIRA NETO, GILDA MARTINS PEREIRA DE QUEIROZ VARA DO TRABALHO DE LINS DESTINATÁRIO CLAUDI e mais 15