Luiz Pina
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luiz Pina, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0009704-92.2023.5.15.0000
Partes: LUIZ PINA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MUNICIPIO DE RIBEIRA
Processo nº 5000476-38.2023.4.03.6139
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: LUIZ PINA
Processo nº 1001648-47.2013.5.02.0491
trt2 • Aviso Prévio
Processo nº 0000330-67.2016.5.09.0096
Partes: A GABRIELA ANTUNES CAMARGO RÉU LUCIANE VENCESLAU COSTA EIRELI ME E OUTR, A GABRIELA ANTUNES CAMARGO RÉ LUCIANE VENCESLAU COSTA EIRELI ME E OUTROS, GABRIELA ANTUNES CAMARGO, A GABRIELA ANTUNES CAMARGO e mais 8
Áreas jurídicas
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Aviso Prévio
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Saldo de Salário
- Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- Intervalo Intrajornada
- Adicional de Hora Extra
- Multa de 40% do FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Luiz Pina podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MUNICIPIO DE RIBEIRA
- A GABRIELA ANTUNES CAMARGO RÉU LUCIANE VENCESLAU COSTA EIRELI ME E OUTR
- A GABRIELA ANTUNES CAMARGO RÉ LUCIANE VENCESLAU COSTA EIRELI ME E OUTROS
- GABRIELA ANTUNES CAMARGO
- A GABRIELA ANTUNES CAMARGO
- A GABRIELA ANTUNES CAMARGO RÉU LUIZ PINA LUCIANE VENCESLAU COSTA EIRELI
- A GABRIELA ANTUNES CAMARGO RÉU LUIZ PINA E OUTROS DESTINATÁRIO
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais