Luiz Marcus Franca Couto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luiz Marcus Franca Couto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5002225-83.2021.4.02.5106
trf2 • Gratificação de Incentivo
Partes: LUIZ MARCUS FRANCA COUTO
Processo nº 0026899-64.2014.4.01.3400
trf1 • Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Partes: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, BARBARA HILAM MATTOS DE MENESES, CEDY SAMPAIO CHACON, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PRECATORIOS BRASIL e mais 59
Processo nº 5002938-65.2024.4.02.5102
trf2 • Gratificação de Incentivo
Partes: LUIZ MARCUS FRANCA COUTO
Processo nº 5016081-38.2023.4.02.0000
trf2 • Gratificação de Incentivo
Partes: LUIZ MARCUS FRANCA COUTO, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Processo nº 1012911-46.2020.4.01.3400
trf1 • Teto Salarial
Processo nº 0055859-30.2014.4.01.3400
trf1 • Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Partes: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, LUIZA ALEGRETI, LUIZA APARECIDA ARDUINO ROBERTTE LEITE, LUIZA DE MARILAC FERREIRA FRANCA e mais 49
Processo nº 5018439-73.2023.4.02.0000
trf2 • Gratificação de Incentivo
Partes: UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, LUIZ MARCUS FRANCA COUTO
Áreas jurídicas
- Gratificação de Incentivo
- Sistema Remuneratório e Benefícios
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Servidor Público Civil
- Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
- Direito à Incorporação
- VPNI
- Teto Salarial
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Luiz Marcus Franca Couto podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- BARBARA HILAM MATTOS DE MENESES
- CEDY SAMPAIO CHACON
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PRECATORIOS BRASIL
- IVONE FERREIRA GONZAGA DE OLIVEIRA
- LEONORA MATTOS DE MENESES
- LUIZA ALEGRETI
- LUIZA APARECIDA ARDUINO ROBERTTE LEITE
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais