Luiz Marcel Chagas da Silva
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luiz Marcel Chagas da Silva, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
19
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1040813-50.2024.4.01.3200
trf1 • Urbana (Art. 48/51)
Partes: LADISLAU LIBORIO DOS SANTOS FILHO, USUÁRIO DO SISTEMA
Processo nº 1035341-05.2023.4.01.3200
trf1 • Deficiente
Partes: F K D S D L
Processo nº 1041472-93.2023.4.01.3200
trf1 • Urbana (Art. 48/51)
Partes: AUGUSTO CIDRONIO DA SILVA
Processo nº 1001026-82.2022.4.01.3200
trf1 • RMI - Renda Mensal Inicial
Processo nº 1016832-60.2022.4.01.3200
trf1 • Incidência sobre Aposentadoria
Partes: JOSIAS CORREA LOPES JUNIOR
Processo nº 1037140-83.2023.4.01.3200
trf1 • Conversão
Partes: ANGELA MARIA MOREIRA RODRIGUES
Processo nº 1012782-88.2022.4.01.3200
trf1 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: GERALDO FELIZARDO DE SOUZA
Processo nº 0561194-16.2024.8.04.0001
tjam • Estaduais
Partes: LUIZ MARCEL CHAGAS DA SILVA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Processo nº 0588149-84.2024.8.04.0001
Partes: IOLN
Processo nº 0000816-84.2019.5.11.0001
trt11 • Depósito/Diferenças
Partes: LUIZ MARCEL CHAGAS DA SILVA, LUIZ MARCEL CHAGAS DA SILVA LUIZ MARCEL CHAGAS ADVOGADOOAB AM DA SILVA, IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA, IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA ANTÔNIO LÚCIO PANTOJA
Áreas jurídicas
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Urbana (Art. 48/51)
- Deficiente
- Incidência sobre Aposentadoria
- Conversão
- Estaduais
- Depósito/Diferenças
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Luiz Marcel Chagas da Silva podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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