Luiz Henrique da Costa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luiz Henrique da Costa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
33
Processos encontrados
9
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000117-78.2021.8.26.0026
tjsp • Regressão de Regime
Partes: LUIZ HENRIQUE DA COSTA
Processo nº 5006241-89.2020.4.04.7004
trf4 • Contrabando ou descaminho
Processo nº 0010754-44.2007.8.26.0361
tjsp • Homicídio Simples
Partes: JUSTIÇA PÚBLICA, LUIZ HENRIQUE DA COSTA
Processo nº 5003986-34.2023.4.03.6309
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: LUIZ HENRIQUE DA COSTA
Processo nº 5009925-06.2024.4.03.6100
trf3 • CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Partes: LUIZ HENRIQUE DA COSTA
Processo nº 0006001-25.2020.8.26.0026
tjsp • Regressão de Regime
Partes: LUIZ HENRIQUE DA COSTA
Processo nº 6382943-62.2025.4.06.3800
trf6 • Bancários
Partes: LUIZ HENRIQUE DA COSTA
Processo nº 5000094-83.2024.4.03.6309
trf3 • CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Partes: LUIZ HENRIQUE DA COSTA
Processo nº 5006203-62.2023.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: LUIZ HENRIQUE DA COSTA
Processo nº 0010511-16.2022.5.15.0108
trt15 • CTPS
Partes: LUIZ HENRIQUE DA COSTA, ITALO DA SILVA DE MORAES, ITALO DA SILVA DE MORAES º O REGIME DO JUÍZO DIGITAL PODERÁ SER ADOTADO
Áreas jurídicas
- Regressão de Regime
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Multa de 40% do FGTS
- Adicional de Hora Extra
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Adicional de Horas Extras
- Trabalho aos Domingos
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Luiz Henrique da Costa podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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