Luiz Gonzaga de Medeiros
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luiz Gonzaga de Medeiros, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
20
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0126400-89.2003.5.15.0041
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: BRAZ JACO DE BARROS E OUTROS, BRAZ JACO DE BARROS, JOAO INACIO DE BARROS, LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS e mais 24
Processo nº 5066599-89.2022.4.02.5101
trf2 • Multas e demais Sanções
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO CREARJ, LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS
Processo nº 0006834-77.2011.8.20.0106
tjrn • Tratamento médico-hospitalar
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MARIA DE FATIMA MEDEIROS
Processo nº 0062076-92.1999.8.19.0001
Processo nº 5000627-66.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS
Processo nº 0005947-56.1999.8.19.0037
Partes: SIDNEY KNUPP, ARGENTINA DA CONCEIÇAO, LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS, MARIA DO CARMO DAMÁSIO DE MEDEIROS e mais 2
Processo nº 5001936-59.2023.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS
Processo nº 0814849-27.2017.8.20.5106
tjrn • Penhora / Depósito/ Avaliação
Partes: MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS, LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS
Processo nº 5015083-55.2023.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS
Processo nº 1001997-02.2016.5.02.0473
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Custas / Emolumentos
- Multas e demais Sanções
- Tratamento médico-hospitalar
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Reajustes e Revisões Específicos
- Penhora / Depósito/ Avaliação
- Esbulho / Turbação / Ameaça
- Causas Supervenientes à Sentença
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Luiz Gonzaga de Medeiros podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no tjrj
- Pessoas com processos no tjrn
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Pessoas em Custas / Emolumentos
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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