Luiz Goncalves de Oliveira

Processo nº 1009129-08.2023.4.01.3600

trf1 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA

Processo nº 5001813-42.2021.4.03.6330

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Partes: LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA

Processo nº 1006157-31.2025.4.01.4300

trf1 • Deficiente

Partes: LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA

Processo nº 1000062-85.2016.5.02.0291

trt2 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Partes: RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS, ROBSON SUCAR FERNANDES, ROBSON SUCAR FERNANDES FICA V SA INTIMADOA PARA CONTESTAR OS CÁLCULOS APRE, ROBSON SUCAR FERNANDES FICA V SA INTIMADOA QUANTO À DESIGNAÇÃO DE LEILÃO J e mais 1

Processo nº 4000857-72.2025.8.26.0431

tjsp

Partes: LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA, BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Processo nº 6363743-69.2025.4.06.3800

trf6 • Urbano (art. 60)

Partes: LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA

Processo nº 0100304-93.2016.5.01.0001

trt1

Processo nº 0100779-30.2021.5.01.0080

trt1 • Verbas Rescisórias

Processo nº 5005568-64.2020.4.03.6183

trf3 • Data de Início de Benefício (DIB)

Partes: LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA

Processo nº 0012536-57.2017.5.15.0017

trt15 • Anotação/Baixa/Retificação

Partes: LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA, LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS, LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA RLRS, ALLWAM ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI EPP DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO T e mais 6