Luiz Freitas dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luiz Freitas dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1043104-23.2024.4.01.3200
trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Partes: LUIZ FREITAS DOS SANTOS, RAILSON ARAUJO DA SILVA OAB AM, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0016127-78.2018.5.16.0012
trt16 • Férias Proporcionais
Partes: LUIZ FREITAS DOS SANTOS, MIRIANE BARBOSA DE LIMA, T C I, TRANSPORTES COLETIVOS IMPERIAL LTDA e mais 1
Processo nº 5001976-78.2019.4.03.6140
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: LUIZ FREITAS DOS SANTOS, STELLA RIBEIRO DOS SANTOS, THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS, LUANA RIBEIRO DOS SANTOS e mais 2
Processo nº 0016830-78.2015.5.16.0023
Partes: LUIZ FREITAS DOS SANTOS PLANILHA DE CÁLCULOS, LUIZ FREITAS DOS SANTOS, LUIZ FREITAS DOS SANTOS APÓS ARQUIVESE PROVISORIAMENTE OS AUTOS, T C I e mais 5
Processo nº 0100180-93.2022.5.01.0068
trt1 • Custas / Emolumentos
Partes: LUIZ FREITAS DOS SANTOS, CONDOMINIO DO EDIFICIO RUBERT
Áreas jurídicas
- Férias Proporcionais
- Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Benefícios em Espécie
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Custas / Emolumentos
- Honorários na Justiça do Trabalho
- Levantamento/Liberação
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Liberação/Entrega das Guias
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Luiz Freitas dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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