Luiz Franca
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luiz Franca, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
15
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001209-31.2018.5.22.0003
Partes: LUIZ FRANCA, HENRIQUE
Processo nº 6070932-95.2019.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: LUIZ FRANCA
Processo nº 0001587-81.2018.5.22.0004
trt22 • Aviso Prévio
Partes: LUIZ FRANCA, HENRIQUE EM PROL DOA ADVOGADOA DA PARTE DEMANDANTE ORA FIXADOS NO, HENRIQUE
Processo nº 5001513-67.2021.4.03.6302
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: LUIZ FRANCA, LUIS FRANCA
Processo nº 5063417-38.2020.4.04.7000
trf4 • Aposentadoria
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, LUIZ CARLOS BRITO, LUIZ FRANCA
Processo nº 5000064-28.2017.4.03.6104
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: LUIZ FRANCA, JOSE LUIZ FRANCA
Processo nº 5003306-43.2025.4.02.5004
trf2 • Urbana (art. 42/44)
Partes: LUIZ FRANCA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5000285-91.2020.8.13.0090
Partes: MARGARIDA ROSANGELA DA SILVA FRANCA, LUIZ FRANCA, VALE SA
Processo nº 0001798-20.2018.5.22.0004
Partes: LUIZ FRANCA, HENRIQUE
Processo nº 5016568-84.2023.4.03.6303
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: LUIZ FRANCA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aviso Prévio
- Aposentadoria
- Tempo de Serviço
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Urbana (art. 42/44)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Luiz Franca podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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