Luiz Fernando Paulino
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luiz Fernando Paulino, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
14
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0164600-68.2002.5.15.0020
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: JOSE GERALDO DOS SANTOS, ANTONIO DOS REIS COUTINHO, BENEDITO CESAR DO NASCIMENTO MARTINS, MOACIR FERREIRA DE LIMA e mais 30
Processo nº 5015681-13.2024.4.02.5101
trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: LUIZ FERNANDO PAULINO
Processo nº 0001738-60.2013.4.03.6139
trf3 • Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Partes: LUIZ FERNANDO PAULINO
Processo nº 5000605-19.2018.4.03.6139
trf3 • Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Partes: LUIZ FERNANDO PAULINO
Processo nº 0000864-72.2013.5.15.0088
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: EDNEIA APARECIDA DE JESUS SILVA, IZADO O LEVANTAMENTO DA PARTE INCONTROVERSA E EXIMINDOSE O DEVEDOR DA INCIDÊNCI, DARLAN JOSE DE PAULA MOTA, L BERNARDES MEDEIROS ME e mais 12
Processo nº 0000408-92.2016.5.10.0012
trt10 • Base de Cálculo
Processo nº 0000420-42.2016.5.10.0001
Processo nº 0000726-75.2016.5.10.0012
trt10 • Honorários na Justiça do Trabalho
Processo nº 5028755-71.2023.4.02.5101
trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, LUIZ FERNANDO PAULINO
Processo nº 0010672-51.2021.5.15.0111
trt15 • Reconhecimento de Relação de Emprego
Partes: LUIZ FERNANDO PAULINO, SANTANA FACINA CONSTRUCOES LTDA ME, NICOLAS S SANTANA CONSTRUCOES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª RE
Áreas jurídicas
- Custas / Emolumentos
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Adicional de Hora Extra
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Base de Cálculo
- Honorários na Justiça do Trabalho
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Luiz Fernando Paulino podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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