Luiz Fernando de Miguel
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luiz Fernando de Miguel, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0033659-60.2018.4.03.6301
trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: ENOS CARVALHO ROCHA JUNIOR
Processo nº 1012583-49.2023.8.26.0016
tjsp • Obrigações
Processo nº 5006682-04.2021.4.03.6183
trf3 • Urbana (Art. 48/51)
Partes: PAULO ROBERTO GUIMARAES LOPES
Processo nº 0009953-43.2021.4.03.6301
trf3 • Urbana (Art. 48/51)
Partes: ODETE MARIA DA SILVA
Processo nº 1000726-03.2022.5.02.0002
trt2 • Hora Extra/Adicional
Processo nº 0003697-51.2001.4.03.6183
trf3 • Pecúlios (Art. 81/5)
Partes: LUIGI ANTONIO DE MICHELLE, GIANVITO DE MICHELI, REMO DE MICHELI
Processo nº 1016946-14.2024.5.02.0000
trt2 • Infração Administrativa
Áreas jurídicas
- Urbana (Art. 48/51)
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Obrigações
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Hora Extra/Adicional
- Adicional de Horas Extras
- Horas Extras
- Hora Extra/Intervalo
- Pecúlios (Art. 81/5)
- Infração Administrativa
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Luiz Fernando de Miguel podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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