Luiz Eduardo Pereira

Processo nº 0003085-05.2005.4.03.6109

trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: LUIZ EDUARDO PEREIRA

Processo nº 2323346-96.2025.8.26.0000

tjsp • Adjudicação Compulsória

Partes: JGRILO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, LUIZ EDUARDO PEREIRA

Processo nº 0010116-93.2023.5.15.0106

trt15 • Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Partes: MARCOS RODRIGUES DE CASTRO, GEANE DOS SANTOS, LUIZ FERNANDO MARCONDES, FABRICIO JESUS PORTO PERUCE e mais 18

Processo nº 4000130-16.2025.8.26.0140

tjsp

Partes: ADRIANO MADERA, LUIZ EDUARDO PEREIRA, ROSIMEIRE NEVES

Processo nº 0010950-62.2021.5.03.0151

trt3 • Aviso Prévio

Partes: LUIZ EDUARDO PEREIRA, PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAISCEMIG, ANTONIO HELSON SILVA DE OLIVEIRA e mais 1

Processo nº 0001197-33.2021.5.07.0034

trt7 • Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Processo nº 0033739-15.2018.4.01.3800

trf1 • DIREITO TRIBUTÁRIO

Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO, LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES REGISTRADOA CIVILMENTE COMO LUIZ HENRIQUE BARBOSA, MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA REGISTRADOA CIVILMENTE COMO MICHELE MARQUES DE OLI, LUIZ EDUARDO PEREIRA

Processo nº 5001703-69.2023.4.03.6331

trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS

Partes: INTEGRAÇÃO DJENTRF, LUIZ EDUARDO PEREIRA

Processo nº 0010283-91.2017.5.15.0148

trt15

Partes: LUIZ EDUARDO PEREIRA, ANTONIO ROCCO MUNICIPIO DE ITARARE CNPJ, LUIZ EDUARDO PEREIRA AKT TRANSPORTES E COMERCIO DE MINERIOS EIRELI EPP CNPJ, AKT TRANSPORTES E COMERCIO DE MINERIOS EIRELI EPP

Processo nº 0000750-47.2004.4.03.6109

trf3 • PIS

Partes: LUIZ EDUARDO PEREIRA