Luiz Carlos Santana

Processo nº 1005530-31.2022.4.01.0000

trf1 • Causas Supervenientes à Sentença

Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, MARCO ANTONIO MONTEIRO

Processo nº 0000838-08.2012.5.15.0089

trt15

Partes: LUIZ CARLOS SANTANA, LUIZ CARLOS SANTANA BRF SA VALDIR JOSE NASCIMENTO CIA TRANSPORTES LTDA, LUIZ CARLOS SANTANA PRAZO DE DEZ DIAS INCLUSIVE DOS VALORES RELATIVOS À, UNIÃO PGFPSF BAURU e mais 4

Processo nº 0093420-17.2021.4.03.6301

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Partes: LUIZ CARLOS SANTANA

Processo nº 5011016-31.2022.4.02.5001

trf2 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: LUIZ CARLOS SANTANA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0002051-48.2015.5.09.0562

trt9 • Adicional de Insalubridade

Partes: LUIZ CARLOS SANTANA, UMOE BIOENERGY SA

Processo nº 1030550-92.2025.4.01.3500

trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: REINALDO LEITE DE MORAIS

Processo nº 0010921-66.2021.5.15.0122

trt15 • Horas Extras

Partes: LUIZ CARLOS SANTANA, TRANSPORTES CAPELLINI LTDA

Processo nº 1032019-52.2020.4.01.3500

trf1 • Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, VIVIANE ROSE GOMES DE HOLLANDA CAVALCANTI

Processo nº 5008490-78.2019.4.02.5104

trf2 • FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Partes: LUIZ CARLOS SANTANA

Processo nº 1000659-66.2020.5.02.0371

trt2 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional