Luiz Carlos Muniz
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luiz Carlos Muniz, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
21
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5068965-66.2018.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: LUIZ CARLOS MUNIZ
Processo nº 5016146-47.2024.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: LUIZ CARLOS MUNIZ
Processo nº 6003618-90.2025.4.06.3807
trf6 • Benefícios em Espécie
Partes: LUIZ CARLOS MUNIZ
Processo nº 1031314-05.2025.4.01.0000
trf1 • Acessão
Partes: LUIZ CARLOS MUNIZ
Processo nº 5013012-12.2024.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: LUIZ CARLOS MUNIZ
Processo nº 5011534-65.2023.4.03.6324
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: LUIZ CARLOS MUNIZ
Processo nº 5004556-57.2022.4.03.6114
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: LUIZ CARLOS MUNIZ
Processo nº 0062227-81.2021.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: LUIZ CARLOS MUNIZ
Processo nº 0100898-85.2018.5.01.0018
Processo nº 5036925-28.2022.4.03.6301
trf3 • Isenção
Partes: LUIZ CARLOS MUNIZ
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Data de Início de Benefício (DIB)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Indenização por Dano Material
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Concessão
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Luiz Carlos Muniz podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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