Luiz Carlos Miguel

Processo nº 1000792-71.2020.5.02.0060

trt2 • Anotação/Baixa/Retificação

Processo nº 4001446-52.2025.8.26.0338

tjsp • Usucapião Ordinária

Partes: JOSE LAMEU FERREIRA, LUIZ CARLOS MIGUEL, SOCIEDADE IMOBILIARIA ACORDE LTDA, SUELI APARECIDA LAMKOWSKI MIGUEL

Processo nº 5001683-75.2017.4.03.6109

trf3 • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Partes: SETHA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP

Processo nº 0011758-28.2013.4.03.6134

trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: FAZENDA NACIONAL, REBERAN REVENDEDORA DE BEBIDAS RANDO LTDA ME

Processo nº 0020440-94.2015.5.04.0732

trt4

Partes: LUIZ CARLOS MIGUEL, FIBRASUL FIBRAS E METAIS LTDA EPP, FIBRASUL FIBRAS E METAIS LTDA EPP DESTINATÁRIO LIA LUCIANA JOST PELA PRESE, FIBRASUL FIBRAS E METAIS EIRELI EPP

Processo nº 0012984-68.2013.4.03.6134

trf3 • Cofins

Partes: REBERAN REVENDEDORA DE BEBIDAS RANDO LTDA ME

Processo nº 1000353-39.2016.5.02.0468

trt2

Processo nº 0004491-70.2016.4.03.6143

trf3 • Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros

Partes: IGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Processo nº 5019627-40.2024.4.03.0000

trf3 • Auxílio-Acidente (Art. 86)

Partes: LUIZ CARLOS MIGUEL

Processo nº 0100723-83.2017.5.01.0226

trt1 • Acordo - Comissão de Conciliação Prévia