Luiz Carlos Fontana
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luiz Carlos Fontana, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000078-81.2020.4.03.6334
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: LUIZ CARLOS FONTANA
Processo nº 5000811-08.2023.4.03.6123
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: LUIZ CARLOS FONTANA
Processo nº 4001437-67.2025.8.26.0281
Partes: LUIZ CARLOS FONTANA, COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANA SANTA CATAR
Processo nº 0012483-51.2015.5.15.0145
trt15 • Desconto Assistencial
Partes: LUIZ CARLOS FONTANA, APARECIDO DONIZETE FERREIRA, LUIZ CARLOS FONTANA FERRALUMI MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA EPP LUIZ CARLOS F, LUIZ CARLOS FONTANA ART H DA CLT e mais 9
Processo nº 0012789-20.2015.5.15.0145
Partes: LUIZ CARLOS FONTANA, LUIZ CARLOS FONTANA CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO APESAR DE REGULARMENT, FERNANDES ENGENHARIA PISO PRONTO LTDA EPP, FERNANDES ENGENHARIA PISO PRONTO LTDA EPP NOTIFICADA É TIDA COMO REVEL NOS
Processo nº 0004070-34.2021.4.03.6328
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: LUIZ CARLOS FONTANA
Processo nº 0010309-50.2020.5.15.0127
trt15 • Adicional de Horas Extras
Partes: LUIZ CARLOS FONTANA, LUIZ CARLOS FONTANA SR GERENTE DA AGÊNCIA DE PRESIDENTE VENCESLAU E AO, BERING ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA EPP, BERING ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA EPP SUPERINTENDENTE ACIMA INDICADO AMB
Processo nº 0024047-47.2023.5.24.0096
trt24 • Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização
Partes: LUIZ CARLOS FONTANA, BERING ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA EPP, GRANEL COMERCIO DE CEREAIS EXPORTACAO IMPORTACAO E TRANSPORTES LTDA ME, GRANEL COMERCIO DE CEREAIS EXPORTACAO IMPORTACAO E TRANSPORTES LTDA ME I e mais 3
Áreas jurídicas
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Saldo de Salário
- Indenização por Dano Moral
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Desconto Assistencial
- Intervalo Intrajornada
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Luiz Carlos Fontana podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANA SANTA CATAR
- APARECIDO DONIZETE FERREIRA
- LUIZ CARLOS FONTANA FERRALUMI MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA EPP LUIZ CARLOS F
- LUIZ CARLOS FONTANA ART H DA CLT
- FERRALUMI MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA EPP
- PAULO MELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- TEXTIL ITATIBA SA E OUTROS
- FERRALUMI MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA EPP E OUTROS DESPACHO
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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