Luiz Candido de Sousa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luiz Candido de Sousa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0134600-41.2009.5.03.0031
Partes: LUIZ CANDIDO DE SOUSA, ANTONIO SALVADOR ESTEVES, NIVALDO ESTEVES, ESTEVES GONTIJO LTDA EPP e mais 1
Processo nº 5001397-33.2023.4.03.6321
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: LUIZ CANDIDO DE SOUSA
Processo nº 1035308-06.2024.4.01.4000
trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Partes: LUIZ CANDIDO DE SOUSA
Processo nº 1001036-57.2022.5.02.0374
Partes: LUIZ CANDIDO DE SOUSA, VIVIANE DE TOLEDO
Áreas jurídicas
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Luiz Candido de Sousa podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Consulte também
- Pessoas com processos no trf1
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas em Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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