Luiz Caetano
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luiz Caetano, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
14
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5003412-89.2025.4.03.6325
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: LUIZ CAETANO
Processo nº 1004793-83.2022.4.01.3603
trf1 • Coação no curso do processo
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA, LUIZ CAETANO
Processo nº 0020415-91.2017.5.04.0221
Partes: LUIZ CAETANO, ENGEBASA MECANICA E USINAGEM LTDA, ENGEBASA MECANICA E USINAGEM LTDA DESTINATÁRIO LUIZ CAETANO PELA PRESENTE FIC
Processo nº 0000604-12.2016.5.23.0041
Partes: LUIZ CAETANO, LUIZ CAETANO APLICANDOSE O CPC QUANDO COMPATÍVEL, LUIZ CAETANO DESPACHO, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS INDICAR BENS A PENHORA SOB PENA DE CONFISSÃO C e mais 7
Processo nº 1001107-38.2016.8.26.0152
tjsp • Usucapião Extraordinária
Partes: VANDERLEI LAURA DE JESUS, ANA DE CARVALHO KIKUCHI, CARLOS ALBERTO KIKUCHI, ELIANA YOSHIE KIKUCHI e mais 9
Processo nº 0003938-74.2014.4.03.6181
trf3 • Estelionato Majorado
Partes: PETERSON DE PAULA FERNANDES SILVA, JUSTICA PUBLICA, LAERTE MENDES
Processo nº 0001559-90.2010.5.04.0232
Partes: LUIZ CAETANO, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA FICA VSA NOTIFICADO DO QUE SEGUE TOMAR CIÊNCIA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Processo nº 0005430-07.2015.4.03.6104
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: LUIZ CAETANO
Processo nº 0004371-15.2013.4.03.6181
trf3 • Receptação
Partes: WASHINGTON RAMOS PROCOPIO
Processo nº 0031215-23.2014.4.01.3400
trf1 • Anistia Política
Partes: LUIZ CAETANO
Áreas jurídicas
- Usucapião Extraordinária
- Rescisão Indireta
- Aviso Prévio
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- Coação no curso do processo
- Estelionato Majorado
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Restabelecimento
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Luiz Caetano podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA
- ENGEBASA MECANICA E USINAGEM LTDA
- ENGEBASA MECANICA E USINAGEM LTDA DESTINATÁRIO LUIZ CAETANO PELA PRESENTE FIC
- LUIZ CAETANO APLICANDOSE O CPC QUANDO COMPATÍVEL
- LUIZ CAETANO DESPACHO
- PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS INDICAR BENS A PENHORA SOB PENA DE CONFISSÃO C
- ANTONIO CLAUDENIR ZIRONDI
- ANTONIO CLAUDENIR ZIRONDI A PRESENTE SENTENÇA ESTÁ SENDO PUBLICADA DE FORMA IL
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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