Luiz Augusto Pinto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luiz Augusto Pinto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
11
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1008088-34.2023.8.26.0477
tjsp • Indenização por Dano Moral
Processo nº 1001541-48.2021.5.02.0062
Processo nº 1007983-13.2020.4.01.3801
trf6 • Estelionato Majorado
Partes: LUIZ AUGUSTO PINTO
Processo nº 0010601-44.2020.5.03.0135
Partes: ENI DA SILVA CASTILHO, JOSE DE CASTILHO, NILCEIA PEREIRA DE OLIVEIRA CASTILHO, LUIZ AUGUSTO PINTO e mais 1
Processo nº 5031747-77.2024.4.02.5001
trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: LUIZ AUGUSTO PINTO
Processo nº 5017671-74.2018.4.03.6183
trf3 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Partes: LUIZ AUGUSTO PINTO, CELSO AUGUSTO PINTO, AMORIM JUNIOR ADVOCACIA ME, AMORIM JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e mais 1
Processo nº 1001624-30.2022.5.02.0062
trt2 • Adicional de Periculosidade
Processo nº 0029800-07.2009.5.01.0034
Partes: LUIZ AUGUSTO PINTO, RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA UNIÃO FEDERAL DESTIN, RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, UNIÃO FEDERAL PROCESSO RTORD AUT LUIZ AUGUSTO PINT
Processo nº 5002120-94.2023.4.03.6307
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: LUIZ AUGUSTO PINTO
Processo nº 0000530-08.2014.4.02.5113
trf2 • Estelionato Majorado
Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, LUIZ AUGUSTO PINTO, VANIA MARIA DO NASCIMENTO TARDELLI
Áreas jurídicas
- Estelionato Majorado
- Indenização por Dano Moral
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- Adicional de Periculosidade
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Contrato Individual de Trabalho
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Luiz Augusto Pinto podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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