Luiz Antonio Freire
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luiz Antonio Freire, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5016064-50.2020.4.04.0000
trf4 • Índice da URV Lei 8.880/1994
Partes: JOSIAS LEITE, LUIZ ANTONIO FREIRE, LUIZ JORDANO MERLIN, LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA e mais 7
Processo nº 5060561-52.2020.4.04.0000
trf4 • Índice da URV Lei 8.880/1994
Partes: LUIZ ANTONIO FREIRE, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
Processo nº 0010478-98.2015.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: LUIZ ANTONIO FREIRE
Processo nº 5029895-92.2025.4.04.0000
trf4 • Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Partes: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA, ALEXANDRA FREIRE, ANIBAL CARNEIRO, BETT CLAIDH NASCIMENTO e mais 14
Processo nº 5004603-18.2022.4.03.6183
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: LUIZ ANTONIO FREIRE
Processo nº 5001173-18.2025.4.03.6130
Partes: LUIZ ANTONIO FREIRE
Áreas jurídicas
- Índice da URV Lei 8.880/1994
- Sucumbência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
- Extinção da Execução
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Luiz Antonio Freire podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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