Luiz Antonio Fogaca
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luiz Antonio Fogaca, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000216-08.2023.5.14.0141
trt14 • Reconhecimento de Relação de Emprego
Processo nº 0000003-44.2024.5.14.0051
trt14 • FGTS
Processo nº 1006814-62.2018.4.01.3800
trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: LUIZ ANTONIO FOGACA, AILTON FERREIRA FARIA OAB MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo nº 5001578-42.2021.4.03.6341
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: LUIZ ANTONIO FOGACA
Processo nº 0011925-19.2016.5.15.0089
Partes: LUIZ ANTONIO FOGACA DESTINATÁRIOS, LUIZ ANTONIO FOGACA NO ID EAA PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E REGULARE, LUIZ ANTONIO FOGACA, CAMARA MUNICIPAL DE BAURU AOS ADVOGADOS DAS PARTES LMRB DESPACHO FICAM V SA e mais 2
Processo nº 0010262-36.2015.5.15.0003
Partes: LUIZ ANTONIO FOGACA, LEANDRO SALLES DE AGUIAR, LUIZ ANTONIO FOGACA A PRIMEIRA RECLAMADA FOI DEVIDAMENTE NOTIFICADA PARA PAGAM, CEVA LOGISTICS LTDA e mais 3
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- FGTS
- Anotação/Baixa/Retificação
- Multa Administrativa por Ausência de Registro
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 467 da CLT
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Luiz Antonio Fogaca podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- AILTON FERREIRA FARIA OAB MG
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- LUIZ ANTONIO FOGACA DESTINATÁRIOS
- LUIZ ANTONIO FOGACA NO ID EAA PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E REGULARE
- CAMARA MUNICIPAL DE BAURU AOS ADVOGADOS DAS PARTES LMRB DESPACHO FICAM V SA
- CAMARA MUNICIPAL DE BAURU EM RELAÇÃO À RECLAMADA LIGA NACIONAL DE FUTEBOL CNP
- CAMARA MUNICIPAL DE BAURU
- LEANDRO SALLES DE AGUIAR
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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