Luis Henrique Rodrigues de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luis Henrique Rodrigues de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5002227-78.2023.4.03.6327
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Processo nº 5005336-93.2023.4.03.6103
Processo nº 5002406-05.2023.4.03.6103
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Processo nº 4000997-27.2025.8.26.0037
Processo nº 0000872-30.2014.5.15.0083
Processo nº 0068800-20.1999.5.15.0084
trt15 • Obrigação de Dar
Partes: DARCY ALVES RODRIGUES, LUIZ ANDRE MAGALHAES, JESUS MARIO BORGES DA SILVA, DANIEL RENATO SALGADO PENAILILLO e mais 30
Processo nº 0010416-64.2023.5.15.0006
trt15 • Multa do Artigo 467 da CLT
Partes: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA, INDENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA DISPONIBILIZADOS A
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Obrigação de Dar
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Salário/Diferença Salarial
- Comissões e Percentuais
- Liberação/Entrega das Guias
- Verbas Rescisórias
- Contratuais
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Luis Henrique Rodrigues de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no tjsp
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Pessoas em Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais