Luis Fernando Silva Santos

Processo nº 0016637-72.2024.5.16.0015

trt16 • Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva

Partes: ALEX NONATO DIAS VIEIRA CUMSEN, JOSE RIBAMAR ALVES FERREIRA FILHO CUMSEN, MARIA JOANA NASCIMENTO CHAVES LTDA, JUBENEZ MENDES ARAUJO e mais 18

Processo nº 0016072-08.2024.5.16.0016

trt16 • Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva

Partes: RAIMUNDO DE LIMA CAMELO, ANTONIA FERREIRA SILVA LTDA, FILOMENA DE JESUS SILVA MARTINS, JANAINA DA SILVA DA CONCEICAO e mais 20

Processo nº 0000294-04.2012.5.10.0010

trt10 • Multa Prevista em Norma Coletiva

Processo nº 0010991-90.2018.5.15.0089

trt15

Partes: ALEXSANDER ANTONIO LOURENCO, LUIS FERNANDO SILVA SANTOS, MARIANA CRISTINA SILVA SANTOS, L C S

Processo nº 0100632-05.2019.5.01.0070

trt1 • Terceirização/Tomador de Serviços

Partes: LUIS FERNANDO SILVA SANTOS, JAPP SERVICOS E LOGISTICAS EIRELI ME, LOJAS RENNER SA

Processo nº 0010423-79.2015.5.15.0089

trt15 • Cesta Básica

Partes: ALEXSANDER ANTONIO LOURENCO, ALEXSANDER ANTONIO LOURENCO APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA DIFERENCIADA SOB PENA DE PR, EXPRESSO MARINGA TRANSPORTES LTDA, EXPRESSO MARINGA TRANSPORTES LTDA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DATA DE P e mais 7

Processo nº 0000624-98.2017.5.10.0018

trt10 • Termo de Rescisão Contratual

Partes: GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE

Processo nº 1000266-72.2021.5.02.0318

trt2 • Honorários Periciais

Partes: LUIS FERNANDO SILVA SANTOS, V D E M

Processo nº 0001460-26.2015.5.05.0133

trt5 • Acúmulo de Função

Processo nº 0153300-88.2006.5.15.0014

trt15 • Custas / Emolumentos

Partes: LUIS FERNANDO SILVA SANTOS, LUÍS FERNANDO SILVA SANTOS INTERDIÇÃO, CAROLINA OLAYENI OJO ME E OUTROS DOCUMENTO DESPACHO CONSIDERANDO A INFO, CAROLINA OLAYENI OJO ME e mais 4