Luis Antonio Martins

Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luis Antonio Martins, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.

Resumo

Processos encontrados

Tribunais

Processos judiciais associados

Processo nº 5006339-49.2025.4.03.6318
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: LUIS ANTONIO MARTINS
Processo nº 0007272-67.2011.4.03.6102
trf3 • Dano Ambiental
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA, LUIS ANTONIO MARTINS
Processo nº 0055400-86.2007.5.15.0106
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: RUBENS ANTUNES JUNIOR E OUTROS, RUBENS ANTUNES JUNIOR, UNIÃO FEDERAL PGF TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA D, UNIÃO PGFPSF ARARAQUARA e mais 26
Processo nº 1005494-15.2019.4.01.3000
trf1 • Anuidades OAB
Partes: LUIS ANTONIO MARTINS
Processo nº 5000688-62.2023.4.03.6138
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: LUIS ANTONIO MARTINS
Processo nº 0035287-64.2013.8.26.0100
tjsp • Usucapião Extraordinária
Partes: ALCINO RODRIGUES VIEIRA DE ASSUNÇAO, ANA PALMIRA GONÇAVES DE ASSUNÇAO, BERNARDINO GONÇALVES FILHO ESPOLIO, CARLOS PEREIRA DA SILVA e mais 15
Processo nº 0101811-66.2016.5.01.0041
trt1
Partes: A DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ E DO CEI CADASTRO ESPECÍFICO DO INSS BEM C
Processo nº 0020364-23.2016.5.04.0801
trt4 • Reflexos
Partes: LUIS ANTONIO MARTINS, LARI JUNIOR SELA FICA V SA NOTIFICADO PARA APRESENTAR QUERENDO OS CÁLCULOS, LARI JUNIOR SELA FICA V SA NOTIFICADO PARA DEPOSITAR A CTPS DO AUTOR EM SECR, LARI JUNIOR SELA FICA V SA NOTIFICADO PARA QUE DIGA SOBRE COMO PRETENDE PROS e mais 1
Processo nº 0004627-94.2020.4.03.6315
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: LUIS ANTONIO MARTINS
Processo nº 0011403-80.2019.5.15.0058
trt15 • Participação nos Lucros e Resultados - PLR
Partes: LUIS ANTONIO MARTINS, LUIS ANTONIO MARTINS ACRESCIDO DE E DAS MULTAS DOS ARTIGOS E DA CL, BANCO SANTANDER BRASIL SA DE EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO AUTORIZO A D

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Última atualização: 17/04/2026