Luis Antonio da Costa

Processo nº 5028474-15.2022.4.04.7100

trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, LUIS ANTONIO DA COSTA

Processo nº 0010584-66.2016.5.15.0150

trt15 • Horas Extras

Partes: ANDRE SOARES GAMA SENTENÇA, ANDRE SOARES GAMA, ANDRE SOARES GAMA CRAVINHOS DE ABRIL DE, ANDRE SOARES GAMA TRABALHO DE CRAVINHOS SITUADA À AVENIDA FAGUNDES e mais 9

Processo nº 0000334-87.2011.5.02.0383

trt2 • Aplicabilidade

Processo nº 0045800-91.2003.5.21.0016

trt21

Partes: LUCINARO NEVES LOPES, ANTONIO PAIVA DE OLIVEIRA, MIGUEL DANTAS DA COSTA, FRANCISCO DENISIO OLIVEIRA e mais 6

Processo nº 0010748-16.2020.5.15.0045

trt15 • Atos executórios

Partes: IMPUGNA TAMBÉM A AVALIAÇÃO REALIZADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA E REQUER A CONC

Processo nº 5000197-92.2025.4.03.6103

trf3 • Falsidade ideológica

Partes: LUIS ANTONIO DA COSTA

Processo nº 0153100-55.2004.5.15.0013

trt15 • Custas / Emolumentos

Partes: JOAO BATISTA AGUIAR, JOAO BATISTA AGUIAR E OUTROS, IRINEU ERNESTO DA GRACA, LUIS ANTONIO DA COSTA e mais 7

Processo nº 0001217-47.2013.5.15.0045

trt15 • Custas / Emolumentos

Partes: LUIS ANTONIO DA COSTA, ROGERIO MOREIRA DA SILVA, LEANDRO APARECIDO RIBEIRO ORTIZ, FRANCISMAR EDUARDO ROCHA DE JESUS e mais 18

Processo nº 0010518-23.2018.5.15.0116

trt15

Partes: LUIS ANTONIO DA COSTA, LUIS ANTONIO DA COSTA OCASIÃO NÃO HÁ IMPOSTO DE RENDA SOBRE JUROS OBSERVESE, EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA e mais 2

Processo nº 0403343-46.1997.4.03.6103

trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Partes: LUIS ANTONIO DA COSTA