Luciano Sousa Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luciano Sousa Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
12
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5005367-52.2024.4.03.6306
trf3 • Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma
Partes: VICTORIA APARECIDA PENA DE FARIAS, ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES
Processo nº 0017247-97.2016.5.16.0022
trt16 • Décimo Terceiro Salário Proporcional
Partes: LUCIANO SOUSA OLIVEIRA, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA E OUTROS FICAM AS PARTES INDICADA S, ESTADO DO MARANHAO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA DA, ESTADO DO MARANHAO ID FAEE NOTO QUE AS EMPRESAS REFERIDAS SÃO FILIAIS e mais 1
Processo nº 0031001-26.2022.8.19.0002
Partes: LYDIA FERNANDES QUEIROZ, BANCO SANTANDER BRASIL SA, CASTELINHO LEGUMES LTDA, FRUTAS SOLO AGROINDUSTRIAL LTDA e mais 3
Processo nº 5005063-53.2024.4.03.6306
trf3 • Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas
Processo nº 4001771-93.2025.8.26.0704
Partes: JEAN COSTA DE JESUS
Processo nº 0024614-63.2023.5.24.0101
trt24 • Honorários Advocatícios
Partes: LUCIANO SOUSA OLIVEIRA, G G SERVICOS AGRICOLAS LTDA CPF RUA N CASA SETOR AE, G G SERVICOS AGRICOLAS LTDA PROFERIDA NOS AUTOS CUJO DISPOSITIVO CONSTA A SEGUI, G G SERVICOS AGRICOLAS LTDA ACESSANDO O APLICATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO A S e mais 2
Processo nº 0010422-86.2021.5.03.0164
trt3 • Atos executórios
Partes: LUCIANO SOUSA OLIVEIRA, ALEXANDRE DOS SANTOS FURTADO, FREE SHIPPING TRANSPORTES LTDA, AGOSTINHO JOSE BOTELHO LOPES e mais 5
Processo nº 0002652-94.2014.5.02.0041
trt2 • Diárias
Partes: FGL HOLDING PARTICIPACOES LTDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, LUCIANO SOUSA OLIVEIRA, PALMUTI SERVICOS DE COBRANCA LTDA EPP e mais 10
Processo nº 5023759-13.2023.4.03.6100
trf3 • Repetição de indébito
Partes: FABRICIO MECONE
Processo nº 1002943-96.2024.8.26.0271
tjsp • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Partes: LUCIANO SOUSA OLIVEIRA
Áreas jurídicas
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Intervalo Intrajornada
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Férias Proporcionais
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Indenização por Dano Moral
- Base de Cálculo
- Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma
- Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Luciano Sousa Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- VICTORIA APARECIDA PENA DE FARIAS
- ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA E OUTROS FICAM AS PARTES INDICADA S
- ESTADO DO MARANHAO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA DA
- ESTADO DO MARANHAO ID FAEE NOTO QUE AS EMPRESAS REFERIDAS SÃO FILIAIS
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA E OUTROS DOCUMENTO DIVERSO SINPEEES
- LYDIA FERNANDES QUEIROZ
- BANCO SANTANDER BRASIL SA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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