Luciano de Assis

Processo nº 5008316-24.2025.4.03.6303

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: LUCIANO DE ASSIS

Processo nº 0101117-95.2016.5.01.0462

trt1

Processo nº 0263400-23.2002.5.02.0076

trt2

Partes: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, APARECIDA DA SILVA SANCHEZ, APARECIDA DA SILVA SANCHEZ E OUTROS INTIMESE O SINDICATOEXEQUENTE DEFERINDO

Processo nº 0008552-32.2008.4.03.6182

trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: DIAS PRESTE EXPRESS SC LTDA

Processo nº 0001891-08.2015.5.02.0048

trt15

Partes: LAECIO LOPES DOS SANTOS, DISK PIZZA KALYENTE LTDA ME, FABIAN LUIZ MORALES, KARINA DOMINGUES NAPIER MORALES

Processo nº 3044244-47.2026.8.19.0001

tjrj

Partes: FELIPE BENICIO MILANO, GERALDO MAGELA DE ASSIS, LUCIANO DE ASSIS, REJANE DE FÁTIMA DE ASSIS

Processo nº 5045915-14.2019.8.13.0024

tjmg

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO MPMG, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, GERALDO CLAUDIO DE SOUZA, LUCIANO DE ASSIS e mais 7

Processo nº 1044761-64.1998.8.13.0024

tjmg

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ANA LUIZA MACHADO DE CASTRO, BEATRIZ TEMPONI CAMPOS CASTRO, BEATRIZ TEMPONI CAMPOS DE CASTRO e mais 5

Processo nº 1002619-46.2016.5.02.0614

trt2 • Multa do Artigo 477 da CLT

Partes: BMB IMOVEIS SS LTDA, CIRLENE SIMOES DA SILVA, RECEITA FEDERAL, WELLINGTON JUSTINO DE FREITAS e mais 11

Processo nº 0002290-82.2024.8.26.0604

tjsp • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Partes: UNIPLAS IND COM IMP E EXPORT DE MÁQUINAS E PLÁSTICO LTDA, INJETCOMPLAST COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA