Livio Lacerda Rocha
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Livio Lacerda Rocha, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
50
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0052761-35.2013.4.01.3800
trf6 • Atualização de Conta
Partes: JOAO ALVES DE OLIVEIRA
Processo nº 5000135-86.2024.4.03.6103
trf3 • Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Partes: NELSON APARECIDO DE MORAES
Processo nº 5001168-82.2022.4.03.6103
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: VALENTIM HENRIQUE SARTTO
Processo nº 5002135-30.2022.4.03.6103
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: NELSON APARECIDO DE MORAES
Processo nº 5006721-76.2023.4.03.6103
Partes: JOAO PEREIRA NETO
Processo nº 5001292-70.2019.4.03.6103
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: SILVIA APARECIDA VIEIRA SILVA
Processo nº 5005042-82.2022.4.03.6327
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: OLGA FATIMA DA SILVA FERREIRA
Processo nº 5005820-79.2021.4.03.6103
trf3 • Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Partes: JOSE TIAGO CORREA
Processo nº 0010340-96.2013.5.03.0144
trt3 • Contratuais
Processo nº 5007343-67.2023.4.03.6100
trf3 • Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Partes: LIVIO LACERDA ROCHA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Conversão
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Agente Agressivo - Ruído
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Reajustes e Revisões Específicos
- Atualização de Conta
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Livio Lacerda Rocha podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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